ASPECTOS JURÍDICOS DA FRAUDE DE ENERGIA ELÉTRICA!
A evasão de tributos, o comprometimento do resultado e indicadores das concessionárias, o impacto na tarifa, tudo isso faz com que as perdas de energia elétrica sejam uma preocupação nacional.
Diante disso, o artigo mencionado no link abaixo busca abordar os diversos aspectos jurídicos que envolvem a fraude de energia elétrica, desde as formas de combate, até sua resolução no âmbito do Judiciário, passando por questões controversas que envolvem o tema.
Também serão pontuadas as correlações existentes entre os diversos ramos do direito e o tema em estudo. Levantar esse debate fazer com que essa matéria seja difundida no meio jurídico é também uma das vigas mestras do presente estudo. A pesquisa desenvolve-se basicamente pela análise de diplomas legislativos e jurisprudências, com apoio na escassa doutrina existente sobre o tema.
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